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Este documento tem por objetivo definir a Política de Privacidade da Celpa, para regular a obtenção, o uso e a revelação das informações pessoais dos usuários de seus websites e serviços.

1. Princípios


A Política de Privacidade da Celpa se baseia no seu Código de Ética e nos seus princípios, dentre os quais estão o compromisso com a transparência e o respeito nas relações com seus usuários.

Celpa se preocupa com a privacidade e a segurança dos dados dos usuários que acessam os seus websites, e protege a privacidade de todas as informações pessoais lá inseridas.

Os websites da Celpa contêm áreas de acesso restrito, acessíveis apenas a usuários que recebam autorização específica, mediante identificador do usuário e autenticação por meio de senha de acesso. Para que um usuário possa ser identificado e autenticado, algumas informações pessoais poderão ser solicitadas.

Este documento é dirigido a todos os usuários dos websites da Celpa.

2. Tratamento das informações


As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias à realização e ao aprimoramento dos serviços prestados, inclusive por meio dos websites, e ficam armazenadas no Sistema de Informações da Celpa. As informações dos usuários são utilizadas somente por pessoal autorizado e qualificado a desempenhar as funções inerentes a contatos e realização de negócios.

As informações pessoais dos usuários são coletadas e protegidas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelos próprios usuários ou de acordo com o disposto nesta Política quanto à sua divulgação.

Os usuários podem, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar suas informações e demais dados cadastrais fornecidos por meio do website, pelos diversos canais de contato disponíveis.

Os dados inseridos pelos usuários são de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.

3. Segurança das informações


Celpa adota medidas de segurança apropriadas para impedir acessos e alterações não autorizados, revelação ou destruição de dados. Essas medidas incluem, mas não se limitam a revisão interna de práticas de processamento, armazenagem e medidas de segurança, assim como medidas de segurança física para barrar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.

O acesso às informações pessoais dos usuários é restrito aos empregados da Celpa, contratados e agentes que necessitem conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços e produtos oferecidos pela Celpa. Esses indivíduos possuem obrigações de confidencialidade e podem ser civilmente e/ou criminalmente processados se descumprirem essas obrigações.

As informações pessoais dos usuários não são vendidas, alugadas ou trocadas com terceiros.

Tentativas de invasão aos websites ou qualquer outro ambiente informatizado da Celpa serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

4. Direitos Autorais


Celpa protege as informações contidas nos seus websites de acordo com as leis e normas que regulamentam os direitos autorais, propriedade intelectual, marcas registradas e patentes. Todos os conteúdos (textos, imagens, sons, arquivos) e/ou aplicativos (programas, sistemas) exibidos nos websites são protegidos por direitos autorais, não sendo permitida sua modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio , expresso e por escrito da Celpa.

5. Informações coletadas e sua utilização


Para a utilização dos serviços e das áreas de acesso restrito dos websites da Celpa, os seguintes tipos de informação podem ser requeridos ao usuário:

a. Comunicações do usuário - Quando o usuário envia um email ou qualquer outra comunicação para a Celpa, essas comunicações podem ser retidas para o processamento das solicitações e melhoria dos serviços.

b. Registro de acesso - Os servidores da Celpa automaticamente registram quando o usuário visita os websites na Internet, incluindo URL, endereço de IP, tipo de navegador, idioma, páginas visitadas, a data e hora da sua utilização.

c. Senhas de acesso - As senhas de acesso criadas pelos usuários são individuais e são armazenadas de maneira criptografada, de modo a não se poder descobri-las a partir de uma consulta aos registros no banco de dados.

As informações coletadas dos usuários são tratadas de maneira adequada, de acordo com critérios para:

a. Divulgação - O acesso, utilização, preservação, afastamento ou revelação de informações é necessário para: (a) atender qualquer legislação aplicável, regulamento, processo legal ou solicitação governamental; (b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial; (c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da Celpa, seus usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.

6. Aceitação dos Termos


Ao usar os websites da Celpa o usuário confirma que aceita esta Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com esta Política de Privacidade não deverá utilizar o website. O uso contínuo do website após as publicações de alterações destes termos significa que o usuário os aceita.

7. Recomendações


A Política de Privacidade ora estabelecida está sujeita a alterações, a qualquer tempo, motivo pelo qual recomenda-se sua periódica verificação.

Por motivo de segurança, recomenda-se aos usuários que mantenham os softwares e demais dispositivos de proteção de seus computadores sempre atualizados, tais como sistema operacional, firewall pessoal, sistemas anti-vírus e anti-spyware, e adotem boas práticas de segurança da informação.

A segurança das senhas de acesso do usuário é fundamental para a proteção de suas informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a elas poderá não só ler, usar ou alterar os dados do usuário, mas também realizar ações maliciosas em seu nome. As senhas são únicas, intransferíveis e de inteira responsabilidade de cada usuário, que deverá mantê-la sob sua guarda e controle.

8. Contato


Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5 | Belém - PA | CEP 66823-010.

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